26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000795-94.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Natanael Pereira Rodrigues -

Vistos.

Fls. 449/454: Cumpra-se o V.

Acórdão intimando-se as partes.

Nos termos do art. 52, IV da Lei 9099/95, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, deverá o autor solicitar o cumprimento de sentença.

Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos.

Int. - ADV: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 468829/SP)
21/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:15

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:39

Prazo Intimação - 15 Dias
15/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 14:04

Julgado Virtualmente
13/07/2025 19:05

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:03

Distribuído por sorteio
22/05/2025 15:55

Processo Cadastrado
22/05/2025 10:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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