TJSP - 1004384-50.2018.8.26.0101

1ª instância - 01 Civel de Cacapava

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS DA SILVA VIEIRA

CPF *63.***.*68-09

ALINE CARDOSO DE JESUS

CPF *38.***.*81-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE NOGUEIRA

CPF *75.***.*67-87

LUCILA FERNANDES MOREIRA

CPF *19.***.*04-40

HELOISIO EDSON MOREIRA

CPF *38.***.*07-53

VANIA MARIA DA SILVEIRA GRILO NOGUEIRA

CPF *46.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CACAPAVA/SP

MARIA DAS DORES SILVA VIEIRA

CPF *76.***.*26-90

GENILSON GOIEMBIESQUE

CPF *71.***.*46-36

VERA LUCIA DOS SANTOS

CPF *16.***.*52-21

CARTORIO DE SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS

BENEDITO CELIO VIEIRA

CPF *80.***.*43-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO GERALDO MOREIRA

CPF *48.***.*28-34

MAGNO DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*16-09

JOSE NATAL DOMINGOS

JOSE NATANIEL ALVES DA SILVA

CPF *90.***.*85-83

JOAO BATISTA RAYMUNDO JR

CRISLAINE DE SOUZA

CPF *29.***.*02-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 14:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 08:40

    Processo Desarquivado

  • 15/12/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 09:21

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 02/10/2023 15:51

    Arquivado Provisoramente

  • 02/10/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB 212964/SP), Regiane Raymundo Moreira (OAB 327906/SP) Processo 1004384-50.2018.8.26.0101 - Usucapião - Reqte: Lucas da Silva Vieira, Aline Cardoso de Jesus - Conteste: Heloísio Edson Moreira, Lucilia Fernanda Moreira, José Henrique Nogueira, Vania Maria da Silveira Grilo Nogueira -

    Vistos.

    ACÓRDÃO de fls. 398 mantendo a sentença de fls. 377/379: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes.

    Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP.

    Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital.

    Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615).

    NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário.

    Int.

    Caçapava, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:32

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/03/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 21:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/02/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 11:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/02/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2023 15:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2023 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 18:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/12/2022 17:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/11/2022 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2022 11:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2022 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2022 00:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2022 16:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2022 05:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2022 05:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2022 13:31

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2022 13:31

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2022 13:31

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2022 13:31

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2022 13:31

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2022 13:30

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 11:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/09/2022 03:20:00, 1ª Vara Cível.

  • 05/09/2022 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2022 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2022 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2022 16:03

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2021 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2021 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 10:54

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2021 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 12:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2021 11:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2021 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2021 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2021 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2021 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2021 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2021 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2021 15:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2021 09:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2021 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/12/2020 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 07:38

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 11:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2020 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2020 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2020 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2020 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2020 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 12:20

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 12:10

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2020 17:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/05/2020 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 15:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2020 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 15:31

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 11:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2020 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2020 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 16:14

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 31/03/2020 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 04:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 10:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2020 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2020 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2020 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 17:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2020 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2020 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2019 19:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/11/2019 15:07

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2019 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 15:31

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2019 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2019 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2019 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 13:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2019 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 12:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2019 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2019 22:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2019 16:37

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 09:40

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 09:39

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2019 17:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2019 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2019 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 09:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2019 17:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2019 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/04/2019 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2019 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 17:17

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2019 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2019 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2019 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2019 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 10:31

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2019 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2018 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2018 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2018 14:13

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 14:03

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2018 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2018 06:41

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/10/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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