04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000116-15.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Wilson Roberto de Borba - - Traudi Neli de Borba - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outros - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 330, inc.

IV e no art. 485, incs.

I e IV do Código de Processo Civil.

Sem sucumbência, pois não houve a formação da relação processual.

Transitada esta em julgado sem a interposição de recurso, proceda a parte autora ao recolhimento da taxa no valor de 5 UFESPs (em guia FEDTJ, código 224-0), conforme a Lei Estadual nº 11.608/2003 (art. 2º, par. único, inciso XIV) e c.c. o Provimento CSM nº 2.739/2024 (anexo V).

Na inércia, intime-se pessoalmente.

Após, cancele-se a distribuição deste processo (art. 290 do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Jacareí, 02 de setembro de 2025. - ADV: ANDERSON FRANCESCHI (OAB 105932/PR), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDERSON FRANCESCHI (OAB 105932/PR)
03/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:31

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
02/09/2025 15:15

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 22:52

Suspensão do Prazo
18/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 06:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:14

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:57

Concedida a Dilação de Prazo
02/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/03/2025 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:53

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 13:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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