TJSP - 0038646-03.2012.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 06:53
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0038646-03.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Brasileira de Distribuição -
Vistos.
Primeiramente, dê-se ciência às partes acerca da digitalização dos autos.
Fls. 1202/1240: Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestação, no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP) -
29/08/2025 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 10:35
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
29/08/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 15:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2018 11:18
Arquivado Provisoriamente
-
14/02/2018 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2018 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2017 18:48
Decisão
-
13/12/2017 11:29
Conclusos para decisão
-
24/05/2016 11:57
Expedição de Certidão.
-
12/04/2016 14:29
Autos no Prazo
-
12/04/2016 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2016 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2016 18:53
Decisão
-
19/02/2015 16:53
Expedição de Ofício.
-
19/02/2015 16:53
Expedição de Certidão.
-
22/01/2015 13:45
Expedição de Certidão.
-
22/01/2015 13:41
Decisão
-
07/01/2015 18:38
Juntada de Ofício
-
07/01/2015 11:13
Autos no Prazo
-
17/12/2014 14:35
Recebidos os autos do Advogado
-
05/12/2014 18:42
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/12/2014 11:40
Autos no Prazo
-
03/12/2014 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2014 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2014 20:21
Decisão
-
15/08/2014 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2014 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2014 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2014 17:23
Recebidos os autos do Advogado
-
21/01/2014 15:58
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
16/01/2014 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2014 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2014 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2014 15:06
Decisão
-
13/12/2013 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2013 15:33
Decisão
-
07/08/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
31/07/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
23/07/2013 00:00
Ato ordinatório
-
22/07/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
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19/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
15/05/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
08/05/2013 00:00
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
06/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
01/04/2013 00:00
Decisão
-
28/03/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
19/09/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
12/09/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
11/09/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2012 00:00
Decisão
-
30/08/2012 00:00
Processo Autuado
-
30/08/2012 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
20/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
20/08/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2012
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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