08/09/2025 14:26

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/09/2025 22:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:01

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 02:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018894-23.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Henrique dos Santos Ramos - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com julgamento do mérito e rejeito o pedido.

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
25/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:35

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 11:50

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:08

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
09/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:19

Expedição de Mandado.
06/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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