TJSP - 0004955-31.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004955-31.2025.8.26.0509 (processo principal 0002657-66.2025.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ALESSANDRO GONÇALVES - Página 18: Ciente do retro certificado.
Intime-se a Defesa para que regularize o pedido nos autos do PEC a que se refere, a fim de que possa ser devidamente processado e apreciado.
Não se tratando de agravo em execução penal, uma vez certificada a criação irregular do presente incidente, arquive-se o mesmo. - ADV: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP) -
25/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:30
Conclusos para decisão
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22/08/2025 12:45
Conclusos para despacho
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22/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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