TJSP - 0008322-56.2018.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 02:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 04:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 08:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008322-56.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE HENRIQUE DINIZ - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de FELIPE HENRIQUE DINIZ, RG: 53382037, RJI: 170535627-04, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP) -
27/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:58
Não Concedida a Progressão de Regime
-
27/08/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 15:32
Juntada de Petição de parecer
-
15/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 02:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 04:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 14:25
Juntada de Petição de parecer
-
30/06/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:30
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
30/06/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2025 02:59
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
07/06/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 14:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/04/2025 14:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/04/2025 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/04/2025 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/04/2025 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/04/2025 23:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/04/2025 17:47
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/01/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 16:31
Apensado ao processo
-
08/10/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 05:42
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2024 09:36
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 08:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 06:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/06/2024 06:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/06/2024 06:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/06/2024 06:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/05/2024 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/05/2024 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/05/2024 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/05/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 17:29
Mudança de Magistrado
-
12/12/2022 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2022 11:36
Mudança de Magistrado
-
12/12/2022 10:04
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 10:03
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 10:02
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 11:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/05/2022 11:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/05/2022 11:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/05/2022 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/05/2022 07:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/05/2022 17:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/05/2022 16:21
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 16:39
Concedida Progressão de regime
-
27/04/2022 11:49
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 01:26
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/04/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 07:37
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/11/2021 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/11/2021 16:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/11/2021 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/10/2021 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/08/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 21:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/08/2021 16:14
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 17:23
Homologado o Cálculo
-
25/06/2021 12:50
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
03/06/2021 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 16:01
Realizado Cálculo
-
19/05/2021 22:20
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 22:16
Concedida Progressão de regime
-
18/05/2021 11:33
Conclusos para decisão
-
16/05/2021 19:25
Juntada de Petição de parecer
-
10/05/2021 18:45
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 18:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2021 15:21
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2021 01:46
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 02:36
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 02:41
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 17:57
Proferido Despacho
-
09/04/2021 16:58
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2021 07:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 12:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 12:39
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 12:39
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 12:34
Homologado o Cálculo
-
31/03/2021 07:42
Conclusos para decisão
-
27/03/2021 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 15:52
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 15:51
Realizado Cálculo
-
10/03/2021 19:26
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 19:26
Determinada a Regressão de Regime
-
09/03/2021 16:29
Conclusos para decisão
-
25/02/2021 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 10:41
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2021 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 14:38
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
11/02/2021 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2021 15:10
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 15:10
Proferido Despacho
-
09/02/2021 23:42
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 10:33
Conclusos para despacho
-
24/12/2020 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 10:57
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2020 07:04
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 07:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2020 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 17:01
Processo Entranhado
-
30/11/2020 16:45
Incidente Processual Instaurado
-
25/09/2020 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 12:30
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 12:30
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 12:29
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 12:29
Homologado o Cálculo
-
18/09/2020 10:19
Conclusos para decisão
-
12/09/2020 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2020 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 17:10
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 17:09
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 17:09
Realizado Cálculo
-
31/08/2020 18:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 18:07
Decisão
-
28/08/2020 22:12
Conclusos para decisão
-
07/07/2020 11:40
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 11:37
Apensado ao processo
-
05/05/2020 14:38
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 14:37
Homologado o Cálculo
-
04/05/2020 15:12
Conclusos para decisão
-
27/04/2020 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 17:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2020 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2020 15:40
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2020 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2020 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/04/2020 11:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/04/2020 18:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/04/2020 18:22
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 15:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/03/2020 12:43
Conclusos para decisão
-
05/03/2020 12:42
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2020 12:29
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2020 22:17
Suspensão do Prazo
-
11/12/2019 16:21
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 15:01
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 15:00
Unificação e Soma de Penas
-
11/12/2019 10:55
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 00:02
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 10:59
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2019 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2019 11:10
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2019 11:08
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 13:26
Apensado ao processo
-
09/09/2019 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2019 09:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2019 09:30
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/09/2019 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2019 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/09/2019 14:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/09/2019 12:47
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 12:46
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2019 12:46
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 12:42
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 10:03
Expedição de Mandado.
-
28/08/2019 09:23
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 16:05
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 16:05
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 16:04
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 16:04
Decisão
-
27/08/2019 13:31
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2019 09:52
Conclusos para despacho
-
19/08/2019 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2019 16:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2019 16:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2019 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2019 16:07
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 13:26
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2019 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2019 17:23
Conclusos para decisão
-
19/07/2019 17:14
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 14:58
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 14:57
Homologado o Cálculo
-
12/07/2019 11:00
Conclusos para despacho
-
12/07/2019 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2019 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2019 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/05/2019 11:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/05/2019 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/05/2019 14:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/05/2019 13:47
Conclusos para decisão
-
02/05/2019 13:47
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2019 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2019 20:34
Expedição de Certidão.
-
08/04/2019 13:14
Expedição de Certidão.
-
08/04/2019 13:14
Decisão
-
05/04/2019 16:15
Conclusos para despacho
-
05/04/2019 14:55
Juntada de Petição de parecer
-
02/04/2019 04:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2019 10:43
Expedição de Certidão.
-
25/03/2019 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2019 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2019 09:59
Expedição de Certidão.
-
22/03/2019 09:59
Expedição de Certidão.
-
22/03/2019 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2019 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2019 09:56
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2019 15:30
Concedida Progressão de regime
-
21/03/2019 14:46
Conclusos para julgamento
-
21/03/2019 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2019 16:48
Expedição de Certidão.
-
19/03/2019 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2019 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2019 08:53
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 02:16
Suspensão do Prazo
-
25/02/2019 13:28
Expedição de Certidão.
-
25/02/2019 13:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2019 13:32
Decisão
-
07/01/2019 14:25
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2018 09:45
Expedição de Certidão.
-
26/11/2018 18:37
Expedição de Certidão.
-
26/11/2018 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2018 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2018 13:34
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2018 11:50
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2018 10:11
Juntada de Ofício
-
15/06/2018 17:20
Expedição de Ofício.
-
15/06/2018 15:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2018 12:59
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2018 12:59
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2018 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2018 14:23
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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