09/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005990-63.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colegio Batalha Ltda - Victoria Propheta e outro -

Vistos.

Fls. 73/75.

Como era de se esperar, se não se entendeu os termos da decisão da primeira vez, dificilmente a tautologia da segunda vez atingiria tal finalidade.

A inusitada petição rotulada de "embargos de declaração", com seus sub-rótulos de "omissa e contraditória", mal disfarça sua mera insistência impertinente pela não rara via do mal uso dos "embargos de declaração".

Rótulo não muda conteúdo.

Qualquer coisa tangível ou intangível é definida pelos seus elementos caracterizadores e não pelo rótulo artificioso aposto.

Como diziam os escolásticos, é questão de quididade e de hecceidade.

Posto isto, NÃO ACOLHO petição rotulada de "embargos de declaração" Int. - ADV: JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB 324423/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP)
08/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 17:47

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
26/08/2025 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 17:03

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:26

Julgada Procedente a Ação
11/08/2025 20:04

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 18:29

Conclusos para despacho
16/06/2025 22:35

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 19:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:07

Expedição de Carta.
08/05/2025 17:07

Expedição de Carta.
08/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:50

Recebida a Petição Inicial
07/05/2025 12:41

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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