04/09/2025 13:52

Prazo
04/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1063185-51.2017.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Rodovias do Tietê S.A. - Apdo/Apte: Jmc Engenharia Ltda - Reporto-me à deliberação de fls. 1234/1238, aguardando-se o julgamento definitivo da apelação nº 1051458-61.2018.8.26.0114 pela col. 13ª Câmara de Direito Público.

Int. - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Leonardo Dias Pereira (OAB: 237852/SP) - 1° andar
28/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 18:23

Despacho
28/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:21

Prazo
19/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 16:36

Despacho
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 17:17

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 16:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 14:21

Despacho
10/06/2025 12:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 10:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/06/2025 16:26

Vista (Contrarrazões)
03/06/2025 16:25

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
29/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 12:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
18/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:53

Baixa Definitiva
15/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:12

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
16/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
13/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:19

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
11/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:07

Prazo
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:49

Vista (Contraminuta)
14/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 18:17

Prazo
26/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2024 15:32

Recurso Especial
29/05/2024 16:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/05/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 12:20

Prazo
06/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:41

Vista (Contrarrazões)
02/05/2024 15:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:57

Prazo
02/05/2024 10:48

Unificação Pai
02/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:42

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/04/2024 17:57

Prazo
12/04/2024 11:00

Unificação Pai
12/04/2024 11:00

Unificação Pai
12/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:07

Julgado virtualmente
11/04/2024 10:06

Julgado virtualmente
11/04/2024 10:06

Julgado virtualmente
01/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:06

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:47

Conclusos para decisão
19/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:53

Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2024 16:52

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:11

Despacho
29/02/2024 18:14

Conclusos para decisão
29/02/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 18:12

Subprocesso Cadastrado
26/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:46

Despacho
22/02/2024 17:46

Despacho
20/02/2024 17:03

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:15

Subprocesso Cadastrado
20/02/2024 13:25

Prazo
20/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:57

Conclusos para decisão
16/02/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/02/2024 19:14

Decisão Monocrática registrada
05/02/2024 19:10

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
05/02/2024 17:07

Despacho
05/02/2024 16:32

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:52

Conclusos para decisão
24/01/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 00:00

Publicado em
14/12/2023 11:24

Prazo
14/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:25

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:01

Despacho
11/12/2023 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/12/2023 17:52

Despacho
11/12/2023 14:19

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:16

Subprocesso Cadastrado
11/12/2023 14:14

Conclusos para decisão
07/12/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 00:00

Publicado em
01/12/2023 16:41

Prazo
01/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:00

Publicado em
29/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/11/2023 14:59

Despacho
28/11/2023 00:00

Publicado em
27/11/2023 14:38

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva
22/11/2023 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/11/2023 17:38

Processo Cadastrado
16/11/2023 16:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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