04/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019437-61.2023.8.26.0506 (processo principal 1012578-51.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Emyllene Caroline Novaes - Rodobens Administradora de Consórcio LTda. - Fica a parte Executada/Requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), preenchido na íntegra, com total observância do Comunicado CG 12/2024, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao valor remanescente (R$ 3.455,03) COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP), RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP)
02/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:08

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2025 14:48

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 03:19

Suspensão do Prazo
27/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:38

Expedição de Ofício.
13/03/2025 15:57

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:54

Expedição de Ofício.
21/10/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 02:39

Suspensão do Prazo
13/10/2024 07:58

Suspensão do Prazo
06/10/2024 15:00

Suspensão do Prazo
17/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 15:35

Conclusos para julgamento
21/03/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 07:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:43

Recebida a Petição Inicial
16/10/2023 12:47

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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