04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056464-10.2022.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. - Apelado: Carlos Eduardo Rossi Nogueira - Apelado: Chail Distribuidora de Veículos Ltda - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO REDIBITÓRIA C.

C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL.

CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.

JULGAMENTO QUE IMPEDIU A RÉ DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR.

DIVERGÊNCIA A RESPEITO DA ORIGEM DA DIVERGÊNCIA DE NUMERAÇÃO REFERENTE AO MOTOR.

REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DEFERIDA EM DECISÃO SANEADORA.

LAUDO NÃO ELABORADO.

INÉRCIA DO PERITO QUE EM DUAS OCASIÕES DEIXOU DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

PREJUÍZO ÀS PARTES.

ANULAÇÃO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE É DE RIGOR.

AUTOS QUE DEVERÃO RETORNAR À VARA DE ORIGEM PARA A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana D Avila Oliveira (OAB: 313184/SP) - Vinicius Alberto Rossi Nogueira (OAB: 305256/SP) - Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: 155531/SP) - 5º andar
07/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:55

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 06:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 06:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:10

Julgada Procedente a Ação
15/05/2025 15:05

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:02

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 17:32

Conclusos para despacho
16/02/2025 15:27

Suspensão do Prazo
31/01/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
28/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 18:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 17:14

Conclusos para julgamento
16/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:38

Conclusos para despacho
21/07/2023 07:18

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2023 14:10

Mudança de Magistrado
17/06/2023 07:27

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 07:16

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 11:01

Expedição de Carta.
16/05/2023 11:01

Expedição de Carta.
16/05/2023 11:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/05/2023 11:48

Conclusos para decisão
13/05/2023 22:28

Suspensão do Prazo
11/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
26/04/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 03:12

Suspensão do Prazo
17/04/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 16:38

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:33

Conclusos para despacho
20/02/2023 02:24

Suspensão do Prazo
11/02/2023 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 15:02

Conclusos para decisão
30/12/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 23:57

Determinada a Emenda à Petição Inicial
14/12/2022 13:50

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:27

Mudança de Magistrado
09/12/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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