TJSP - 1001678-09.2024.8.26.0223
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001678-09.2024.8.26.0223 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Marcos Balbino da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO PRETENSÕES CONDENATÓRIA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL JULGADAS PROCEDENTES SOLUÇÃO QUE DEVE PREVALECER INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE ÁGUA DEMONSTRADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 10.000,00, QUE SE MOSTRA ADEQUADA, NÃO COMPORTANDO REDUÇÃO SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP) - 5º andar -
03/09/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 21:31
Acórdão registrado
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02/09/2025 17:42
Julgado virtualmente
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01/09/2025 15:04
Julgamento Virtual Iniciado
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23/04/2025 00:00
Publicado em
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22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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15/04/2025 12:22
Conclusos para decisão
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15/04/2025 11:43
Distribuído por sorteio
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11/04/2025 00:00
Publicado em
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08/04/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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08/04/2025 12:07
Processo Cadastrado
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04/04/2025 16:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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