02/09/2025 19:44

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:44

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:24

Expedição de Carta.
01/09/2025 15:24

Expedição de Carta.
01/09/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000228-97.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto de Paula - Claro S/A - - Telefonica Brasil S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: FILIPE SILVA (OAB 443473/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 16:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
20/01/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
10/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
18/11/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 09:20

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 18:27

Conclusos para despacho
08/08/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 10:05

Ato ordinatório
22/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
25/04/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 19:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/04/2024 09:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:43

Conclusos para despacho
15/02/2024 23:22

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 23:24

Suspensão do Prazo
28/01/2024 06:15

Suspensão do Prazo
15/01/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:31

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:31

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:30

Recebida a Petição Inicial
11/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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