08/09/2025 02:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014088-63.2024.8.26.0564 (processo principal 1073094-96.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Claudino de Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Patricia Svartman Poyares Ribeiro

Vistos.

Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II).

Custas e honorários na forma da lei.

Em sendo o caso de RPV, oficie-se ao DEPRE no respectivo incidente, comunicando a extinção para correlata execução pelo pagamento para as devidas baixas cadastrais (Port. 8622/12, art. 2º).

Verifico ausência de taxa judiciária, de honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou de multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e/ou de contribuições, servindo essa sentença para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se.

P.I.C.

São Bernardo do Campo, 28 de agosto de 2025. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
28/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 10:50

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:12

Autos no Prazo
10/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:25

Incidente Processual Instaurado
28/02/2025 14:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/02/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:05

Nomeado Perito
28/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:39

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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