03/10/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 13:35

Homologada a Transação
15/09/2023 10:11

Conclusos para julgamento
15/09/2023 10:07

Protocolizada Petição
15/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:40

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Luis Andreu Peres (OAB 115983/SP) Processo 0002581-37.2022.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tdg Indústria e Comércio de Confecções Eirele -

Vistos.

Considerando que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros (conforme comprovante digitalizado), nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, determino que o polo exequente (não beneficiário da gratuidade) recolha em 5 (cinco) dias as despesas postais para intimação da parte executada (que não tem Advogado constituído), sob pena de desbloqueio e arquivamento.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 120-1) no valor de R$ 29,95, correspondente à Carta registrada unipaginada com AR digital (por réu nesta modalidade).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Despesas postais com citações e intimações".

Com o recolhimento, será expedida Carta AR Digital (junto ao seu último endereço informado nos autos ou onde tenha sido citado/intimado art. 841, §§ 2º e 4º; e art. 274, § único, do CPC), para que, no prazo de 5 (cinco) dias (contados da juntada do AR), comprove (se o caso) que a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Conforme dispõe o art. 854, § 5º, do CPC, após a intimação e caso não apresentada manifestação, automaticamente ficará convertida a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de lavratura de termo), oportunidade em que será transferido o montante indisponível para conta judicial.

Por outro lado, apresentada manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação (art. 854, §§ 4º e 5º, do CPC).

Em caso de inércia do polo exequente para o recolhimento das despesas postais, tornem os autos conclusos para desbloqueio dos valores restritos, após o qual será o processo suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614).

Nesta hipótese, fica a parte interessada advertida de que não será admitida (dentro do período de um ano) nova reiteração de bloqueios via SisBajud.

Neste sentido: "Decisão que indeferiu nova pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha".

Reiteração da pesquisa admitida após o decurso de prazo razoável e proporcional de pelo menos um ano" (TJSP - Agravo de Instrumento 2196787-02.2022.8.26.0000 - Rel.

Des.

Ana Maria Baldy - 6ª Câmara de Direito Privado - em 12/12/2022).

Ciência ao polo credor do resultado das pesquisas Renajud (comprovante abaixo) e Infojud (f. 240).

Intimem-se.

Fernandopolis, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:07

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
25/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 10:25

Expedição de Mandado.
27/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:12

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:50

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 15:34

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:52

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 10:40

Expedição de Mandado.
10/03/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:28

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 13:29

Expedição de Mandado.
24/11/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:03

Conclusos para despacho
21/11/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2022 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2022 12:21

Conclusos para decisão
11/10/2022 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 18:20

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:52

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
29/09/2022 14:43

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:41

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:50

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2022 05:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:33

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2022 15:34

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 11:43

Conclusos para decisão
18/07/2022 09:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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