26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001861-35.2025.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apte/Apdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apdo/Apte: Fabio de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento parcial ao recurso do autor.

V.U. - INDENIZAÇÃO - TRANSAÇÃO FRAUDULENTA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DO SERVIÇO PELOS PREJUÍZOS INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS ELEVAÇÃO DO MONTANTE DO DANO MORAL VERBA HONORÁRIA VALOR ADEQUADO - RECURSO DO RÉU IMPROVIDO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO AUTOR ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP) - 3º andar
18/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 01:25

Suspensão do Prazo
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:52

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:22

Recebida a Petição Inicial
18/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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