16/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:42

Julgada improcedente a ação
13/09/2025 22:13

Conclusos para julgamento
12/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030135-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Dias de Oliveira - - Leandro Henrique Vieira da Silva -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: CIBELE DA SILVA SANTIAGO (OAB 409693/SP), CIBELE DA SILVA SANTIAGO (OAB 409693/SP)
25/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
18/07/2025 00:53

Mudança de Magistrado
18/07/2025 00:52

Mudança de Magistrado
27/06/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 21:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:31

Expedição de Mandado.
28/05/2025 18:31

Expedição de Mandado.
28/05/2025 18:31

Expedição de Mandado.
28/05/2025 18:31

Expedição de Mandado.
28/05/2025 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 19:24

Mudança de Magistrado
22/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:52

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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