04/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1084522-07.2025.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sheila Vieira de Souza -

VISTOS.

I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

II - Cite(m)-se, por meio do portal eletrônico, para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, ambos do CPC, ou, no caso dos entes públicos e de assistidos pela Defensoria Pública, em 30 dias (art. 186 e 188, do CPC).

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) público(s) não transige(m), de forma que a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido, se revelaria inócua, e se prestaria exclusivamente a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo.

Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: Este processo é digital.

Clique aqui para informar a senha e acessar os autos, conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006, sendo que A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA.

Exclusivamente no caso de Mandados de Segurança, solicita-se à autoridade impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhe suas informações para o e-mail [email protected].

Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA MOREIRA ROCHA (OAB 280209/SP)
25/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:38

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2050026-50.2009.8.26.0196

Lourival Victor Blanco

Claudio Roberto da Silva

Advogado: Lucas Ramos Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2009 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1007778-74.2023.8.26.0009

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Anderson Leite Francisco

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1085340-56.2025.8.26.0053

Claudio Ramos Torres

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1003138-86.2021.8.26.0077

Reginaldo Carini

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filh...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2021 08:50

Exibir Processo

Processo nº 4001620-72.2025.8.26.0011

Alberlaine Silva dos Santos

Financeira Itau Cbd S.A - Credito Financ...

Advogado: Claudio Pacheco Campelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 15:33

Exibir Processo