02/09/2025 19:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:32

Expedição de Carta.
01/09/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008943-82.2023.8.26.0007 (processo principal 1023816-07.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mábile dos Santos Marques - Neo In Construcao e Incorporacao Ltda. -

Vistos.

Diante da renúncia (fl. 125/126), exclua-se o(a) advogado(a) do SAJ.

Prazo de 5 dias para a parte demandada regularizar sua representação.

Intime-se por carta.

Deve juntar procuração por instrumento público, por instrumento particular com assinatura manual ou particular com assinatura digital.

Neste último caso, a assinatura deve ser autenticada por empresa constante da lista de autoridades certificadoras credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil (art. 105, caput e § 1º do CPC e art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/2006).

A questão foi objeto do Parecer nº 249/2022, aprovado pela E.

Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, no qual se declarou que a assinatura realizada sem a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil não pode ser presumida válida em relação a terceiros e nem em relação ao Poder Público.

Int. - ADV: HENRIQUE DE MELO SINZINGER (OAB 320294/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/11/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
24/06/2024 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:43

Expedição de Mandado.
06/05/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:03

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 22:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
12/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
15/09/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:27

Juntada de Ofício
13/09/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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