TJSP - 2046795-59.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Samuel Francisco Mourao Neto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 12:57
Subprocesso Cadastrado
-
09/09/2025 07:01
Prazo
-
09/09/2025 06:54
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046795-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco C6 S/A - Interessado: Serasa S.a. - Agravado: Augusto César Macedo Silva - Magistrado(a) Mourão Neto - Julgaram prejudicado o recurso.
V.
U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL.
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE E EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.
INSURGÊNCIA DE UM DOS EXECUTADOS CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU SUA IMPUGNAÇÃO.
RECONHECIMENTO, NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO N. 1009387-56.2023.8.26.0506, DA NULIDADE DA SENTENÇA, PORQUE EXTRA PETITA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE QUE IMPÔS AOS RÉUS OBRIGAÇÃO DE FAZER, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, CUJO VALOR DEVE SER EXCLUÍDO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.
RECURSO PREJUDICADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Augusto César Macedo Silva (OAB: 390487/SP) (Causa própria) - 5º andar -
01/09/2025 11:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 21:16
Acórdão registrado
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29/08/2025 17:09
Julgado virtualmente
-
18/08/2025 20:16
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/08/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 09:16
Prazo
-
25/02/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 00:00
Publicado em
-
24/02/2025 00:00
Publicado em
-
21/02/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/02/2025 18:20
Despacho
-
20/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 10:40
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 10:36
Distribuído por sorteio
-
19/02/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
19/02/2025 09:59
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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