29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503356-31.2023.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO PORTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Ricardo Aparecido Lombardo (OAB: 461874/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
04/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:08

Mudança de Magistrado
05/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:18

Mudança de Magistrado
19/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/11/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 17:55

Guia Eletrônica Enviada
08/11/2024 10:26

Guia Eletrônica Rejeitada
08/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
08/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:45

Guia Eletrônica Enviada
23/10/2024 20:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:46

Guia Eletrônica Rejeitada
14/06/2024 11:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/06/2024 10:50

Guia Eletrônica Enviada
12/06/2024 10:40

Guia Eletrônica Enviada
01/04/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 12:43

Juntada de Mandado
04/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/01/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 13:43

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 13:27

Juntada de Mandado
18/12/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 09:41

Juntada de Mandado
14/12/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:25

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:10

Expedição de Ofício.
11/12/2023 17:09

Expedição de Ofício.
08/12/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:03

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:58

Expedição de Mandado.
07/12/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:51

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 17:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 21:24

Suspensão do Prazo
24/11/2023 15:20

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:20

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:20

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:20

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:20

Expedição de Ofício.
24/11/2023 15:10

Juntada de Mandado
24/11/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 10:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 14:13

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 04:00:00, 4ª Vara.
16/11/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:35

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 22:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/10/2023 15:06

Mudança de Magistrado
25/10/2023 08:19

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:02

Expedição de Mandado.
24/10/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 09:56

Juntada de Ofício
24/10/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 09:42

Juntada de Mandado
20/10/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 15:24

Juntada de Mandado
20/10/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 15:21

Juntada de Mandado
16/10/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 16:39

Expedição de Ofício.
12/10/2023 16:39

Expedição de Ofício.
12/10/2023 16:37

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:13

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:11

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:09

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:53

Evoluída a classe de 280 para 283
10/10/2023 11:21

Recebida a denúncia
06/10/2023 10:14

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2023 13:48

Recebidos os autos do Outro Foro
29/09/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/09/2023 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:19

Juntada de Mandado
29/09/2023 10:19

Juntada de Mandado
29/09/2023 10:19

Juntada de Mandado
28/09/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 14:55

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:55

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:54

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/09/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:19

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:37

Mudança de Magistrado
28/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/09/2023 09:01

Conclusos para decisão
28/09/2023 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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