08/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:53

Concedida a Dilação de Prazo
05/09/2025 16:09

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1065555-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Regiane da Silva Juliani -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
25/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
28/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:25

Concedida a Dilação de Prazo
17/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 05:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/01/2025 08:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:43

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:37

Recebido o recurso
09/12/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2024 12:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:14

Julgada Procedente a Ação
19/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
10/10/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 17:16

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:39

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/10/2024 08:16

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/09/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:07

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 18:15

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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