18/09/2025 16:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500414-77.2024.8.26.0552 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Edson Romão de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso, mantida, integralmente, a sentença impugnada.

V.U - - Advs: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) - Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP) - 10º andar
01/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 14:28

Juntada de Mandado
25/06/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:45

Recebido o recurso
11/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/06/2025 10:40

Guia Eletrônica Enviada
06/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:04

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:48

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 21:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2025 04:43:34, Vara Criminal.
17/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 10:38

Juntada de Mandado
18/12/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/01/2025 03:30:00, Vara Criminal.
03/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:33

Juntada de Mandado
27/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:07

Expedição de Mandado.
22/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:00

Juntada de Ofício
19/11/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:59

Juntada de Mandado
11/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 22:04

Expedição de Ofício.
07/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 16:05

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:40

Evoluída a classe de 280 para 300
07/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:03

Recebida a denúncia
06/11/2024 11:20

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
03/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/11/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:39

Juntada de Mandado
29/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 12:07

Recebidos os autos do Outro Foro
29/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:30

Expedição de Mandado.
28/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/10/2024 10:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 10:53:31, Vara Criminal.
28/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 07:37

Conclusos para decisão
28/10/2024 07:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 07:01

Conclusos para decisão
28/10/2024 04:05

Juntada de Certidão
28/10/2024 04:05

Juntada de Certidão
28/10/2024 04:05

Juntada de Certidão
27/10/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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