04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005041-54.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Ariane dos Santos Fernandes - Sul America Cia de Seguro Saude - É o relatório do necessário.

Decido. 1.

O objeto desta demanda consiste na ação de obrigação de fazer e no pedido de danos morais.

A obrigação de fazer imprescinde que as partes mantenham um vínculo que conduza a requerida à prestação de assistência médica-hospitalar.

Esse vínculo não existe mais.

Assim, de fato, com relação ao pedido de obrigação de fazer para custeio de cirurgia e fornecimento de materiais etc, o pedido perdeu seu objeto.

Por outro lado, pende a apuração dos danos morais suscitados, não sendo caso de extinção da ação. 2.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias.

O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. 4.

Com a perda do objeto do pedido de obrigação de fazer, a tutela provisória também perdeu o objeto.

Retire-se a tarja de urgência.

Anotado.

Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP)
03/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 21:57

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:02

Juntada de Mandado
19/05/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 15:28

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
06/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
07/03/2025 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:46

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
15/02/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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