19/09/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 12:53

Conclusos para despacho
17/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 14:35

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006158-13.2024.8.26.0590 (processo principal 1010726-89.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Liminar - Givalda Silva Santos - José Antônio de Jesus Santos -

Vistos.

Fls.87: Observo que o termo de cessão apresentado às fls.88/91 não depende de homologação judicial para ter validade, notadamente considerando que sequer faz menção ao presente feito visando sua extinção, tratando-se de instrumento contratual celebrado entre as partes que, se for subscrito por 02 testemunhas, terá eficácia de título executivo extrajudicial.

No mais, tendo em vista que patrono constituído pelo executado, ao que tudo indica, não participou do contrato entabulado com a exequente, concedo prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste sobre o pedido de levantamento da quantia depositada nos autos.

Decorrido o prazo, fica desde já, autorizada a expedição de MLE em favor da parte exequente.

Intime-se. - ADV: BEATRIZ CATARINO MIRANDA (OAB 475213/SP), MICHELLE SANCHES TIZZIANI (OAB 278824/SP), HEMILTON CARLOS COSTA (OAB 346505/SP)
28/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 15:46

Suspensão do Prazo
02/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
07/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 23:01

Conclusos para despacho
07/12/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:23

Expedição de Carta.
07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/10/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000534-39.2019.8.26.0590

Em Segredo de Justica

Advogado: Isadora dos Santos Faria Amorim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2020 09:29

Exibir Processo

Processo nº 1011963-17.2023.8.26.0637

Rakse Jorge Pessoa

Geisibel Aparecida dos Santos Freitas

Advogado: Cristiane do Nascimento Rocha Custodio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1001356-45.2024.8.26.0075

Zilda de Morais Bezerra Oliveira

Advogado: Andre de Almeida Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/05/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1001356-45.2024.8.26.0075

Elektro Redes S.A.

Zilda de Morais Bezerra Oliveira

Advogado: Andre de Almeida Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1006508-80.2024.8.26.0073

Nova Forma Viagens e Turismo LTDA.

Dienifer Camila Garcia

Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 13:01

Exibir Processo