TJSP - 0002001-28.2010.8.26.0415

1ª instância - 02 Cumulativa de Palmital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO GARBIN - ESPOLIO

CPF *82.***.*30-34

JOSELINA DE FATIMA BARBOSA GARBIN

CPF *15.***.*13-32

DAVID BARBOSA GARBIN

CPF *17.***.*80-13

STEFANNI BRITO WOLOSZYNEK GARBIN

CPF *79.***.*03-70

ROSA CRISTINA BARBOSA GARBIN

CPF *09.***.*64-29

FABIO OLIVA

CPF *55.***.*73-90

RAPHAEL EGIDIO VITO DE JESUS

CPF *08.***.*44-88

ROSANA GARBIN VITO DE JESUS

DIEGO BARBOSA GARBIN

CPF *51.***.*94-66

Advogados

ELSIO MAGGI

OAB: 190191/SP

LUIZ MIGUEL ANTONIO

OAB: 101567/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

EDUARDO PACHECO

LAINE CONSUELO APARECIDA PEREIRA

NELSON BERTONCINI

CPF *46.***.*02-33

LUZIA ROSA

OSVALDO AVELINO ROSA

VALDIR ANTONIO DE ALCANTARA

LILLIAN CRISTINA ALCANTARA

CPF *42.***.*65-60

TEREZINHA EMERY PINESSO

MOACYR DIAS DE MORAES

CPF *01.***.*13-72

TAHINA MARCIA DANTES CARNEIRO

SILMARA FERREIRA AMADEU DE ALCANTARA

ROMULO BENEDITO FERREIRA ALCANTARA

CPF *36.***.*53-06

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO ESTADO DA REGIONAL DE MARILIA

FAZENDA PUBLICA DE CAMPOS NOVOS PALULISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002001-28.2010.8.26.0415 (415.01.2010.002001) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Garbin - ESPOLIO - - Joselina de Fátima Barbosa Garbin - - DAVID BARBOSA GARBIN - - STÉFANNI BRITO WOLOSZYNEK GARBIN e outros - Fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) para, no prazo de 60 dias, efetuar o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ELSIO MAGGI (OAB 190191/SP), ELSIO MAGGI (OAB 190191/SP), LUIZ MIGUEL ANTONIO (OAB 101567/SP), LUIZ MIGUEL ANTONIO (OAB 101567/SP)

  • 28/08/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 00:35

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 22/05/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/05/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 16:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/03/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2022 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 13:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2022 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2022 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 11:25

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 15:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/07/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 14:34

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 14:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2022 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 13:50

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 15:50

    Recebidos os autos

  • 16/07/2021 14:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/07/2021 11:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2021 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2021 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2021 18:32

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 12:38

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 12:33

    Recebidos os autos

  • 29/10/2020 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2020 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/01/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 14:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/12/2019 16:49

    Recebidos os autos

  • 04/12/2019 14:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/12/2019 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2019 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2019 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2019 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 16:28

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 29/11/2019 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2019 16:26

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2019 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 13:38

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 29/11/2019 13:30

    Recebidos os autos

  • 08/08/2019 15:05

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 11:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2019 14:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2019 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2019 15:22

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 13:45

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2018 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2018 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2018 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 15:19

    Juntada de Carta precatória

  • 17/07/2018 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2018 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2018 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2018 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2018 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2017 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2017 11:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2017 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2017 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2017 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2017 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2017 11:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/06/2017 18:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/05/2017 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2017 12:35

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2017 12:35

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2017 12:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2017 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2017 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2017 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2017 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2017 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2016 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2016 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2016 10:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2016 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2016 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2016 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2016 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2016 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2016 15:55

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2016 17:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2016 17:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2016 17:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2016 17:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2016 17:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2016 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2016 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2016 16:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2016 16:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2016 16:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2016 16:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/01/2016 15:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2016 12:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2016 12:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2016 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2016 18:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:33

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:32

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:32

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2015 17:32

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2015 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2015 09:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2015 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2015 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2015 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2015 18:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2015 11:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2015 11:16

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 06/07/2015 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2015 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2015 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2015 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2015 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2015 12:25

    Recebidos os autos

  • 14/04/2015 14:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/04/2015 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2015 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2015 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2014 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2014 16:52

    Recebidos os autos

  • 12/08/2014 16:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/08/2014 10:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2014 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2014 09:33

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2014 17:13

    Recebidos os autos

  • 11/04/2014 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 03/04/2014 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2013 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2013 15:08

    Recebidos os autos

  • 12/08/2013 16:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2013 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/08/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2011 17:59

    Recebidos os autos

  • 12/09/2011 12:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/08/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/08/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2010 11:33

    Recebidos os autos

  • 18/10/2010 14:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/10/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/09/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/09/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2010 16:09

    Recebidos os autos

  • 14/05/2010 09:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/05/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/05/2010 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2010

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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