TJSP - 1000586-97.2025.8.26.0275
1ª instância - Vara Unica de Itaporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 21:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000586-97.2025.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Manuela Maria Fernandes - Decido. 2 Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente, considerando os documentos de fls. 19/20.
Anote-se. 3 - Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC tendo em vista o ofício recebido da Procuradoria Federal de Bauru, nos seguintes termos: ...Assim sendo, solicita-se o arquivamento do presente ofício, juntando-o em todos os processo ajuizados contra as autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela Procuradoria Seccional Federal em Bauru, informando previamente o desinteresse na autocomposição antes da instrução probatória, evitando-se a eventual punição por ato atentatório à dignidade da jurisdição (art. 334, § 8º, NCPC) pelo não comparecimento à eventual audiência de conciliação... 4 - Cite-se o requerido, com as advertências legais, bem como para juntar os documentos que entender necessários a solução da lide. 5 - Após a contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias. 6 Na sequência, vista ao Ministério Público e, por último, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP) -
28/08/2025 20:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 15:43
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 12:16
Conclusos para decisão
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26/08/2025 16:16
Conclusos para despacho
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03/08/2025 19:44
Suspensão do Prazo
-
01/07/2025 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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