08/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001232-37.2023.8.26.0224 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucio Oliveira de Santana *56.***.*07-94 - Apetito Foods Ltda - Comercial de Alimentos San Pedro Ltda - Epp. - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP), JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO GOMES (OAB 413248/SP), LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS (OAB 479426/SP)
28/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 16:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:45

Juntada de Ofício
01/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:41

Julgada improcedente a ação
08/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:41

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2024 01:30:00, 10ª Vara Cível.
25/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 16:27

Conclusos para julgamento
19/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:40

Conclusos para julgamento
03/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:01

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:09

Conclusos para julgamento
17/04/2023 15:26

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 07:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 09:29

Conclusos para despacho
27/03/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 16:11

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:48

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:30

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 10:41

Remetido ao DJE para Republicação
20/01/2023 10:40

Expedição de Certidão.
20/01/2023 06:49

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 14:54

Recebida a Petição Inicial
17/01/2023 22:13

Conclusos para decisão
16/01/2023 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042076-64.2024.8.26.0007

Cepel Comercio de Papeis e Embalagens Ei...

Carmopolis Textil LTDA (Top Grill Restau...

Advogado: Sergio Colleone Liotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0001367-51.2025.8.26.0077

Brasil Salomao e Matthes Advocacia

Elivelton da Silva Fonseca

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1042836-68.2024.8.26.0506

Silvia Cristina de Paula

Rzk Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 23:06

Exibir Processo

Processo nº 1001232-37.2023.8.26.0224

Lucio Oliveira de Santana 15631007894

Apetito Foods LTDA - EPP

Advogado: Jose Henrique de Araujo Gomes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1035164-24.2023.8.26.0577

Jose Donizete do Prado

Jk Auto Shopping Administracao Eireli

Advogado: Emerson Soares de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 00:29

Exibir Processo