09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027188-85.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Adilson Pereira Sant'ana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Luara Lory de Almeida (OAB: 416806/SP) - 3º andar
30/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 11:54

Mudança de Magistrado
19/03/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:25

Julgada improcedente a ação
08/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:54

Mudança de Magistrado
07/01/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:54

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 12:56

Ato ordinatório
08/12/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 07:01

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 08:20

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 10:40

Expedição de Carta.
27/07/2023 10:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/07/2023 22:52

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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