09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029545-49.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gustavo dos Santos Gomes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ativos S.a.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
31/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 20:45

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:59

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 15:14

Conclusos para julgamento
08/04/2025 21:36

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
27/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 06:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 22:48

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 07:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 08:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:38

Expedição de Carta.
02/12/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 23:00

Recebida a Petição Inicial
27/11/2024 13:22

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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