26/08/2025 11:19

Prazo
26/08/2025 11:02

Unificação Pai
26/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2003812-45.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Caixa Economica Federal - Embargdo: Parque Campo Di Madri - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

MODALIDADE RECURSAL DE CARÁTER INTEGRATIVO QUE NÃO ADMITE O MERO INCONFORMISMO COM O QUE RESTOU DECIDIDO E BEM FUNDAMENTADO.

OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA.

OPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB: 231958/SP) - Carlos Alberto dos Reis (OAB: 231877/SP) - Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP) - 5º andar
22/08/2025 15:56

Julgado virtualmente
09/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:23

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:55

Prazo
06/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:28

Acórdão registrado
29/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 16:33

Julgado virtualmente
22/04/2025 15:18

Julgamento Virtual Iniciado
12/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 13:53

Prazo
22/01/2025 13:45

Prazo
22/01/2025 13:45

Prazo
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2025 19:08

Com efeito suspensivo
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:24

Distribuído por sorteio
13/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/01/2025 17:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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