15/09/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 13:05

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506344-79.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO ELI DE OLIVEIRA -

Vistos.

Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, bem como o Comunicado CG nº 78/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, passo à reapreciação da prisão preventiva decretada.

A prisão preventiva do réu Leandro Eli de Oliveira foi decretada na apreciação do auto de prisão em flagrante (fls. 67/70).

Observa-se que a instrução ainda não foi encerrada, inclusive o réu ainda não foi interrogado, de modo que não houve alteração fática e jurídica da situação capaz de justificar a revogação da custódia cautelar.

Ademais, conforme mencionado na decisão que decretou a prisão preventiva, além da existência de fortes indícios de autoria contra o réu, o delito praticado é doloso e apresenta pena máxima superior a 4 anos.

Ante o exposto, considerando que não houve alteração substancial na situação descrita, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/2019, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de Leandro Eli de Oliveira.

No mais, aguarde-se a audiência já designada.

Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRA HORBACH NOGUEIRA (OAB 503825/SP)
02/09/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:56

Mantida a Prisão Preventiva
02/09/2025 15:37

Conclusos para decisão
23/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:48

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 09:14

Expedição de Mandado.
13/08/2025 09:14

Expedição de Mandado.
13/08/2025 09:14

Expedição de Mandado.
12/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
12/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:45

Evoluída a classe de 279 para 283
11/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 03:30:00, 1ª Vara.
06/08/2025 16:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/07/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:50

Juntada de Mandado
22/07/2025 03:02

Suspensão do Prazo
21/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:10

Juntada de Ofício
21/07/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 14:31

Juntada de Mandado
17/07/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:05

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:53

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:47

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 15:01

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 14:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/06/2025 12:58

Evoluída a classe de 279 para 283
24/06/2025 10:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:31

Mudança de Magistrado
04/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:15

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:15

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 07:52

Mudança de Magistrado
03/06/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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