06/05/2024 15:11

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2024 15:07

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
06/05/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 03:13

Remetido ao DJE
29/04/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:18

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 02:54

Remetido ao DJE
24/04/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:10

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:46

Manifestação MP ao Juiz Juntada
19/04/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 16:18

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
18/04/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 17:08

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2024 11:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/04/2024 07:49

Remetido ao DJE
18/04/2024 04:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:40

Guia Eletrônica Enviada
10/04/2024 16:53

Guia de Recolhimento Expedida
05/04/2024 18:03

Ofício Expedido
05/04/2024 18:03

Ofício Expedido
04/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
03/04/2024 19:35

Manifestação MP ao Juiz Juntada
03/04/2024 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:50

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2024 15:44

Saldo da Pena de Multa Expedido
06/02/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 14:14

Remetido ao DJE
05/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:59

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:59

Trânsito em Julgado às partes
28/01/2024 01:20

Suspensão do Prazo
09/01/2024 10:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/01/2024 10:17

Documento Juntado
13/12/2023 15:07

Mandado Expedido
13/12/2023 14:59

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 14:55

Termo Expedido
13/12/2023 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
16/11/2023 16:53

Julgada Procedente a Ação
13/11/2023 13:33

Conclusos para Sentença
10/11/2023 18:18

Alegações Finais Juntadas
09/11/2023 15:15

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:46

Alegações Finais Juntadas
07/11/2023 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 11:21

Documento Juntado
06/11/2023 17:52

Ofício Expedido
23/10/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 11:47

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
19/10/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:03

Termo de Audiência Expedido
19/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/10/2023 14:06

Mandado Juntado
17/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:00

Documento Juntado
03/10/2023 14:19

Documento Juntado
29/09/2023 09:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023 15:06

Mandado Expedido
26/09/2023 13:36

Ofício Expedido
22/09/2023 16:21

Documento Juntado
20/09/2023 14:18

Audiência de Instrução e Julgamento
18/09/2023 18:11

Audiência Realizada
04/09/2023 10:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/08/2023 10:31

Documento Juntado
30/08/2023 10:23

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Edio Alencar da Silva (OAB 452595/SP) Processo 1539712-35.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIZEU JOAQUIM DA SILVA - Fls. 229/232: Anote-se e encaminhe-se o link da audiência de instrução e julgamento.

Em relação à testemunha Carlos Alberto de Morais, tente-se contato telefônico no número informado a fls. 229, solicite-se a confirmação do endereço e expeça-se mandado de intimação de audiência.

No mais, aguarde-se a audiência designada.
29/08/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:15

Documento Juntado
28/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:11

Documento Juntado
25/08/2023 15:22

Edital Expedido
25/08/2023 11:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 09:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 15:35

Mandado Expedido
24/08/2023 12:31

Ofício Expedido
24/08/2023 12:31

Ofício Expedido
24/08/2023 10:32

Laudo IML-pessoa Juntado
24/08/2023 10:32

Laudo IML-pessoa Juntado
24/08/2023 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/08/2023 10:08

Audiência de Instrução e Julgamento
23/08/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
22/08/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/08/2023 14:13

Mandado Juntado
21/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Edio Alencar da Silva (OAB 452595/SP) Processo 1539712-35.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIZEU JOAQUIM DA SILVA - O Ministério Público reiterou sua posição em relação ao oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal ao acusado, em virtude da violência perpetrada na ação, que culminou com a morte de um cachorro Dê-se ciência a Defesa que deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Com a manifestação, tornem conclusos.
18/08/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 16:45

Resposta à Acusação Juntada
18/08/2023 13:28

Certidão Criminal Juntada
18/08/2023 12:28

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
17/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:11

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:45

Folha de Antecedentes Juntada
17/08/2023 14:07

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:25

Documento Juntado
17/08/2023 13:25

Certidão Criminal Juntada
17/08/2023 13:25

Documento Juntado
17/08/2023 13:15

Petição Juntada
17/08/2023 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 11:36

Petição Juntada
15/08/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 18:48

Edital de Citação Expedido
15/08/2023 18:17

Mandado de Citação Expedido
15/08/2023 15:03

Ofício Expedido
15/08/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
14/08/2023 18:34

Recebida a denúncia
13/08/2023 23:48

Conclusos para decisão
13/08/2023 23:41

Evoluída a Classe
13/08/2023 23:38

Folha de Antecedentes Juntada
13/08/2023 23:38

Folha de Antecedentes Juntada
13/08/2023 23:38

Folha de Antecedentes Juntada
13/08/2023 23:38

Folha de Antecedentes Juntada
13/08/2023 23:37

Folha de Antecedentes Juntada
11/08/2023 15:23

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/08/2023 15:23

Redistribuição de Processo - Saída
27/07/2023 11:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/07/2023 19:15

Petição Juntada
25/07/2023 19:05

Denúncia Juntada
21/07/2023 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 17:10

Petição Juntada
30/05/2023 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2023 06:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2023 03:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 16:06

Petição Juntada
20/03/2023 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2023 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2023 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/03/2023 13:34

Recebidos os autos da Conclusão
06/03/2023 17:43

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
06/03/2023 13:17

Conclusos para despacho
03/03/2023 22:45

Manifestação MP ao Juiz Juntada
26/02/2023 08:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2023 19:25

Petição Juntada
22/09/2022 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 13:37

Conclusos para despacho
22/09/2022 07:25

Manifestação MP ao Juiz Juntada
21/09/2022 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2022 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 12:03

Petição Juntada
21/09/2022 11:54

Petição Juntada
11/08/2022 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2022 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2022 22:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 00:08

Remetido ao DJE
30/06/2022 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:56

Conclusos para despacho
24/06/2022 16:26

Manifestação MP ao Juiz Juntada
24/06/2022 16:25

Manifestação MP ao Juiz Juntada
23/06/2022 13:48

Petição Juntada
21/06/2022 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:31

Conclusos para despacho
02/05/2022 10:56

Petição Juntada
28/04/2022 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2022 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 17:32

Petição Juntada
26/04/2022 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2022 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 15:13

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/04/2022 20:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2022 20:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 18:51

Petição Juntada
20/04/2022 00:52

Pedido de Prazo Juntada
20/04/2022 00:48

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
21/03/2022 14:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2022 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 12:52

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/03/2022 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2022 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2022 11:07

Pedido de Prazo Juntada
18/03/2022 11:02

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/02/2022 16:31

Decisão
21/02/2022 17:48

Petição Juntada
21/02/2022 17:27

Conclusos para decisão
21/02/2022 11:27

Pedido de Habilitação Juntado
16/02/2022 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2022 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 16:18

Petição Juntada
13/12/2021 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2021 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 12:39

Classe Retificada
12/12/2021 09:08

Relatório Final Juntado
09/12/2021 19:00

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/12/2021 19:00

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2021 19:00

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2021 12:12

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/12/2021 11:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/12/2021 11:11

Documento Juntado
09/12/2021 11:11

Documento Juntado
06/12/2021 15:16

Alvará de Soltura Expedido
06/12/2021 15:15

Alvará de Soltura Expedido
06/12/2021 14:15

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/12/2021 14:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/12/2021 12:50

Conclusos para decisão
06/12/2021 12:49

Mudança de Magistrado
06/12/2021 11:17

Certidão Juntada
06/12/2021 11:17

Certidão Juntada
06/12/2021 11:17

Certidão Juntada
06/12/2021 11:17

Folha de Antecedentes Juntada
06/12/2021 11:16

Certidão Juntada
06/12/2021 11:16

Folha de Antecedentes Juntada
06/12/2021 08:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
06/12/2021 08:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/12/2021 08:02

Redistribuição de Processo - Saída
06/12/2021 08:02

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2021 07:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/12/2021 07:58

Certidão Juntada
06/12/2021 02:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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