03/09/2025 13:31

Prazo
03/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010565-78.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Aroldo Carlos de Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA QUE HOMOLOGA EXIBIÇÃO E EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO AO PEDIDO INDENIZATÓRIO.

RECURSO DO AUTOR.

DESACOLHIMENTO, COM REPARO DA SENTENÇA QUANTO AO CAPÍTULO TERMINATIVO.

NÃO COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DE SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA REGULAR COM RECUSA PELO RÉU À EXIBIÇÃO.

HONORÁRIOS AO SEU ADVOGADO.

DESCABIMENTO.

DANOS MORAIS.

NÃO CARACTERIZAÇÃO.

NÃO ESPECIFICAÇÃO NEM COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE.

CONSUMO DE TEMPO QUE, DE PER SI, POR NÃO SER EXCEPCIONALÍSSIMO, NÃO PROPICIA INDENIZAÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO, AFASTANDO-SE A EXTINÇÃO QUANTO AO PEDIDO INDENIZATÓRIO, JULGADO, POR SEU TURNO, IMPROCEDENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Nascimben Ribeiro Medina (OAB: 85494/PR) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - 3º andar
02/09/2025 15:00

Acórdão registrado
02/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:23

Julgado virtualmente
01/09/2025 07:36

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio
12/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/09/2024 11:28

Processo Cadastrado
06/09/2024 13:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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