09/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503674-34.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Ciência à Fazenda Pública: "(...) comunique-se à Procuradoria do Estado a condenação imposta ao(à) acusado(a) (100 UFESP's) e que foi reconhecido a ele(a)(s) o benefício da gratuidade da justiça; caso entenda ser viável a cobrança (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil), a(s) certidão(ões) de dívida ativa será(ão) expedida(s) por este Juízo mediante provocação (...)" (fls. 132/133, item II). - ADV: ISADORA VITORIA GRIFA DE SOUSA (OAB 529212/SP)
08/09/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:42

Ato ordinatório
08/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:57

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
26/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:30

Expedição de Carta.
25/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:37

Juntada de Mandado
23/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:34

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:26

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:46

Ato ordinatório
05/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/05/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 16:09

Guia Eletrônica Enviada
01/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
01/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:06

Expedição de Ofício.
30/04/2025 15:53

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
28/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
26/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:29

Juntada de Mandado
14/03/2025 15:18

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:06

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/01/2025 06:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
28/01/2025 06:59

Recebida a denúncia
27/01/2025 12:56

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:03

Juntada de Mandado
27/12/2024 03:44

Suspensão do Prazo
19/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:57

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:03

Evoluída a classe de 279 para 300
18/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2024 10:50

Evoluída a classe de 279 para 300
18/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 08:55

Recebidos os autos do Outro Foro
26/11/2024 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:02

Expedição de Mandado.
25/11/2024 21:26

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 21:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:53

Expedição de Ofício.
25/11/2024 13:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/11/2024 11:36

Mudança de Magistrado
25/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
24/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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