TJSP - 0019565-48.2024.8.26.0053
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 13:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
01/09/2025 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 06:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019565-48.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Macaulin Gomes de Souza -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG n° 16/2016.
As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E.
Corregedoria Geral da Justiça).
Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa.
Intime-se. - ADV: EDUARDO PAIVA SANTANA (OAB 127191/MG), DANILO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 109159/MG), ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS (OAB 110880/MG) -
29/08/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 13:12
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/03/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/03/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 08:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2025 16:06
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 16:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/01/2025 23:12
Suspensão do Prazo
-
14/12/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 07:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 06:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 08:24
Conclusos para decisão
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28/10/2024 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/10/2024 09:33
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 16:27
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 07:03
Certidão de Publicação Expedida
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14/10/2024 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/10/2024 14:56
Julgada Procedente em Parte a Ação
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12/09/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 14:28
Conclusos para despacho
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05/09/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 11:55
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/08/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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27/07/2024 05:08
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 08:05
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2024 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/07/2024 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2024 10:27
Conclusos para decisão
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12/07/2024 10:24
Distribuído por sorteio
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12/07/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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