TJSP - 1501280-89.2021.8.26.0617

18/09/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

17/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025 19:29

Expedição de Ofício nº 240394/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos - SP comunicando decisão

16/09/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/09/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/09/2025 20:02

Juntada de Petição de ofício nº 868488/2025 (Expediente Avulso)

15/09/2025 18:41

Protocolizada Petição 868488/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2025

12/08/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 21:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

25/06/2025 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577204/2025

25/06/2025 09:20

Protocolizada Petição 577204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:48

Expedição de Ofício nº 128962/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:50

Conheço do agravo de DANILO KAUAN RULLI SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/09/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 20:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 987932/2023

29/09/2023 20:19

Protocolizada Petição 987932/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

08/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/08/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA