19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038410-49.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Constâncio Mascarenhas de Queiros - Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJEF. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
18/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:26

Expedição de Mandado.
18/09/2025 08:25

Determinada a citação
17/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Leandro Henrique Cardoso

Paulo Cezar da Silva

Advogado: Weliton Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 15:30

Noemia Santana do Amaral Bispo

Associacao Beneficente Cades Barneia - A...

Advogado: Karyne Mendes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 19:02

Josias Henrique Martinatti Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2022 12:02

Sandra Marcia de Paula

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mateus Luiz Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 16:03

Leonilda Cardoso Perna

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nelson Garcia Titos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 11:29