04/09/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
04/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011511-38.2024.8.26.0292 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Clayton Machado *60.***.*68-44 - DNP - Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. - Aceito a conclusão em 02 de setembro de 2025.

Vistos.

Trata-se de embargos à execução opostos por Clayton Machado *60.***.*68-44 ME contra DNP-Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, nos autos da execução de título extrajudicial (Processo 1002520-73.2024.8.26.0292).

Alegou o embargante que está sendo executado para pagamento de um débito, no valor de R$ 19.137,18, decorrente de uma suposta prestação de serviços a ele fornecido pela embargada, todavia, nunca realizou qualquer negociação ou compra com a requerida, não autorizou, assinou ou anuiu com qualquer negócio jurídico com a embargada.

Sustenta desconhecer o débito, alegando nunca ter sido notificado sobre a existência das dívidas em seu nome.

O embargante é pedreiro e atua no ramo da construção civil em obras de alvenaria, sua empresa é individual sendo ele o sócio titular.

Em razão disso, ajuizou contra a embargada ação de declaratória de inexigibilidade de débito com cancelamento de protesto e pedido de indenização por danos morais que tramitam sob nº 1006864-97.2024 perante o Juizado Especial Cível.

O referido processo encontra-se em fase de instrução.

Pois bem.

Em consulta ao sistema SAJ o processo em trâmite pelo Juizado Especial Civil ainda está em fase de instrução.

Assim, visando a evitar decisões conflitantes, visto que, acaso reconhecida a inexigibilidade do débito, a ação de execução e os embargos que por aqui tramitam restariam prejudicados.

Neste cenário, plausível a suspensão dos autos de execução e dos embargos até decisão final a ser proferida naqueles autos.

Caberá ao executado, ora embargante, comunicar a decisão final proferida naqueles autos, juntando-se cópia nestes.

Anote-se a suspensão como pendência junto ao SAJ e aguarde-se.

Int. e cumpra-se - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 375793/SP), BARBARA BRIZOTTI ZAMUNER (OAB 347967/SP)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
27/06/2025 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:51

Juntada de Ofício
14/03/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 12:53

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:30

Conclusos para decisão
13/02/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 23:45

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 13:40

Apensado ao processo
09/12/2024 13:38

Incidente Processual Instaurado
04/12/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:24

Recebida a Petição Inicial
29/11/2024 20:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 19:32

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 18:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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