09/09/2025 12:38

Prazo
09/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2307398-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: José Mario Junqueira Netto - Agravante: Maria Adelaide da Silveira - Agravado: Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a - Interessado: Fraromas Participações Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 102/114) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/SC) - Fernando Luis Cardoso Bueno (OAB: 19034/SP) - Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760/SP) - 1º andar
04/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 12:28

Recurso Especial
18/07/2025 11:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 09:34

Prazo
25/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:04

Vista (Contrarrazões)
24/06/2025 11:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:28

Prazo
27/05/2025 16:34

Unificação Pai
27/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:16

Julgado virtualmente
24/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:48

Despacho
14/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:31

Subprocesso Cadastrado
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:51

Prazo
05/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:01

Acórdão registrado
22/01/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/01/2025 11:56

Julgado virtualmente
01/11/2024 14:11

Julgamento Virtual Iniciado
22/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 13:15

Prazo
11/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/10/2024 10:00

Despacho
09/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:36

Informação
08/10/2024 15:28

Distribuído por competência exclusiva
08/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/10/2024 10:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0508390-68.2009.8.26.0071

Prefeitura Municipal de Bauru

Luciano Silva Salzedas

Advogado: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2017 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0019700-95.2025.8.26.0224

Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho

Municipio de Guarulhos

Advogado: Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0016110-24.2025.8.26.0576

Anderson Cesar Aparecido Hernandes Perei...

Jose Luis Polezi

Advogado: Anderson Cesar Aparecido Hernandes Perei...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2019 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0006678-67.2025.8.26.0224

Silvana Santos de Almeida

Banco Votorantims/A

Advogado: Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2020 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1510504-90.2016.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rodoviario Goyaz LTDA

Advogado: Rebecca Correa Porto de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2016 17:12

Exibir Processo