TJSP - 1500155-06.2023.8.26.0621

1ª instância - Criminal de Cruzeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO EDSON BARBOSA DOS SANTOS

CPF *41.***.*81-65

Advogados

ARNALDO DOS SANTOS

OAB: 143742/SP

CPF *32.***.*39-04

Terceiro

Partes

DIAS BRASIL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THIAGO FERNANDO DOS SANTOS

CPF *99.***.*32-24

MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

CPF *16.***.*48-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 16:34

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:57

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 11/06/2025 16:49

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 17/01/2025 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 16:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/08/2024 16:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/06/2024 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/06/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 22:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/06/2024 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 14:58

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/03/2024 14:00

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 11:58

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 11:56

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 09:27

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 29/11/2023 11:36

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/11/2023 09:51

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 23/11/2023 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/11/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:09

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/11/2023 03:26

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/11/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 11:01

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 25/10/2023 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 11:14

    Recebido o recurso

  • 25/10/2023 06:13

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/10/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 11:34

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/10/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:53

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 04/10/2023 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 18:28

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/09/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Arnaldo dos Santos (OAB 143742/SP) Processo 1500155-06.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO EDSON BARBOSA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Em cumprimento ao Comunicado Conjunto CG/SP e TJ/SP nº 78/2020, publicado no DJE de 23/01/2020, decido pela manutenção da prisão preventiva, eis que continuam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal invocados na decisão que decretou a ordem, além de que não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da prisão.

    Registre-se que, de forma excepcional, a revisão também está sendo feita neste mês, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 512/2023, publicado no DJE de 28/07/2023.

    Int.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:38

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 24/08/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 14:29

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 14:24

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/06/2023 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 12/06/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 15:54

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 04:00:00, Vara Criminal.

  • 08/05/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 11:41

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 11:15

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/03/2023 14:22

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 27/02/2023 11:55

    Recebida a denúncia

  • 27/02/2023 05:48

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 09:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/02/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 07:31

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2023 14:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2023 14:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2023 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/02/2023 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 11:48

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 10:46

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/02/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 09:09

    Mudança de Magistrado

  • 06/02/2023 20:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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