12/09/2025 15:47

Prazo
12/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:34

Vista (Contraminuta)
10/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:05

Prazo
09/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2130474-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Município de Osvaldo Cruz - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 78/92) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Jackeline Yoshiko Mendonça Nagai (OAB: 355648/SP) - Juliano Martim Rocha (OAB: 253333/SP) - Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB: 83947/SP) - Lucas Rafael Pereira (OAB: 100325/PR) - Mauro Lima de Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP) - 1º andar
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 13:57

Recurso Especial
12/08/2025 14:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 09:30

Prazo
21/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:40

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 12:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 10:22

Prazo
28/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:30

Acórdão registrado
23/05/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 19:39

Julgado virtualmente
19/05/2025 12:47

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:34

Prazo
07/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 14:01

Despacho
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:18

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:08

Distribuído por prevenção
05/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 11:02

Processo Cadastrado
30/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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