STJ - 0003075-03.2015.8.26.0073

09/07/2025 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

08/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

04/07/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

03/07/2025 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 613123/2025

02/07/2025 22:13

Protocolizada Petição 613123/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

27/06/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 26/06/2025, para MINORU ALESSANDRO SAKATA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1185.

16/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/06/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 514042/2025

05/06/2025 16:55

Protocolizada Petição 514042/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

31/05/2025 03:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 10:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 434737/2025

16/05/2025 10:05

Protocolizada Petição 434737/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/10/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2023 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028301/2023

13/10/2023 15:53

Protocolizada Petição 1028301/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2023

17/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2023 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/08/2023 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA