01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000375-36.1991.8.26.0157 (157.01.1991.000375) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - João Carlos Felix da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/01/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 14:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
12/11/2021 14:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/02/2020 10:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
26/02/2020 15:08

Conclusos para despacho
26/02/2020 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 11:54

Recebidos os autos do Advogado
25/11/2019 16:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
25/11/2019 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018 15:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/06/2017 14:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/06/2017 16:13

Expedição de Certidão.
22/06/2017 15:46

Expedição de Certidão.
31/05/2017 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2017 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2015 15:34

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/10/2014 14:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/10/2014 17:04

Expedição de Certidão.
22/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
13/11/2012 12:00

Despacho Proferido
21/03/2012 15:11

Recebimento de Carga
03/11/2011 14:39

Carga Outro
10/05/2011 12:00

Aguardando Remessa
09/12/2008 14:49

Recebimento de Carga
13/11/2008 14:16

Carga Outro
24/10/2008 12:00

Despacho Proferido
26/09/2008 15:36

Recebimento de Carga
20/08/2008 12:29

Carga Outro
04/07/2008 15:39

Expedição de Certidão.
04/07/2008 12:00

Sentença Proferida
22/04/2008 12:00

Aguardando Providências

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/1991

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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