09/09/2025 12:28

Prazo
09/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1066382-27.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Viviane Vieira Cruz (Justiça Gratuita) - Interessado: Alexandre Gonçalves dos Santos ( Diretor Escolar Estadual) - Interessado: Marcia Rodrigues (Gerente Escolar Estadual) - Inadmito, pois, o recurso especial (p. 599-616) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador) - Rafael Gonçalves da Costa (OAB: 342343/SP) - Raila Gabriel dos Santos (OAB: 451075/SP) - Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP) - 1º andar
04/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 16:40

Recurso Especial
14/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:03

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:04

Vista (Contrarrazões)
19/05/2025 16:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:59

Prazo Intimação - 30 Dias
23/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:17

Acórdão registrado
10/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 11:07

Julgado virtualmente
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 13:31

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:39

Expedido Termo de Intimação
31/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio
27/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 11:14

Processo Cadastrado
21/03/2025 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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