19/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:18

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
19/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:53

Prazo Intimação - 30 Dias
17/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:10

Prazo
09/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1055991-42.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Camilla Duarte Antunes - Apte/Apda: Caroline Boranga Pinto - Apte/Apdo: Daniel Pereira Café - Apte/Apda: Elisangela de Sousa Silva - Apte/Apdo: Elvis Timoteo da Silva - Apte/Apdo: Jose Jeova Farias de Sousa - Apte/Apda: Leticia Caruso Linti - Apte/Apdo: Neemias Santos de Oliveira - Apte/Apda: Sandra Rodrigues Barrio - Apte/Apda: Selma Ramos Mesquita - Apte/Apda: Sidinea Alves da Silva - Apte/Apdo: Vitor da Silva Neto - Apte/Apdo: Carla Sitão de Abreu - Apdo/Apte: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1782/1797) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) - Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP) - Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP) (Procurador) - Henrique Jose de Agostinho Cintra (OAB: 281827/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 15:57

Recurso Extraordinário
15/08/2025 13:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:59

Prazo Intimação - 30 Dias
16/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
15/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:18

Vista (Contrarrazões)
13/06/2025 10:57

Prazo
12/06/2025 11:48

Vista (Contrarrazões)
11/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/05/2025 17:46

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
06/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:02

Prazo Intimação - 30 Dias
11/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:10

Unificação Pai
11/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:56

Julgado virtualmente
07/04/2025 19:25

Documento Finalizado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:14

Subprocesso Cadastrado
31/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:35

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/03/2025 18:13

Acórdão registrado
26/03/2025 15:59

Julgado virtualmente
24/03/2025 19:37

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 19:34

Documento Finalizado
21/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 18:11

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
10/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:21

Expedido Termo de Intimação
10/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio
05/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 12:45

Processo Cadastrado
28/02/2025 11:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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