20/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
20/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:06

Subprocesso Cadastrado
10/09/2025 11:58

Prazo
09/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:28

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1051385-49.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Interessado: Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil DAP - Apelado: Valmir Carvalho Leite - Interessado: Gerente de Aposentadorias da SPPREV São Paulo Previdencia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. *.

Intimem-se.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP) - Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - 1º andar
08/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 19:00

Despacho
18/08/2025 17:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 15:54

Prazo
24/07/2025 15:54

Prazo
24/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 15:24

Despacho
02/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:32

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:47

Prazo Intimação - 30 Dias
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/05/2025 11:18

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
12/02/2025 21:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/02/2025 21:44

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
23/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
23/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:14

Prazo Intimação - 30 Dias
11/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:08

Acórdão registrado
05/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/11/2024 18:42

Julgado virtualmente
29/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 01:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:00

Publicado em
19/10/2024 00:16

Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:12

Expedido Termo de Intimação
18/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:18

Situação de Pendente de Julgamento
15/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/10/2024 19:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
14/10/2024 19:57

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
14/10/2024 19:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
25/09/2024 17:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/05/2024 00:00

Publicado em
01/05/2024 03:37

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:39

Expedido Termo de Intimação
30/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/04/2024 15:48

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
22/04/2024 15:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
22/04/2024 15:48

Por decisão judicial
19/04/2024 14:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
27/02/2024 15:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/02/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 11:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
12/08/2020 13:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
26/02/2019 12:00

Expedição de Certidão.
20/02/2019 10:29

Por decisão judicial
17/12/2018 20:07

Expedição de Certidão.
17/12/2018 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2018 14:30

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 14:29

Subprocesso Cadastrado
12/12/2018 08:55

Subprocesso Cadastrado
28/11/2018 00:00

Publicado em
27/11/2018 15:28

Prazo
27/11/2018 12:24

Expedição de Certidão.
22/11/2018 09:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/11/2018 14:33

RE - Despacho - Prejudicado
21/11/2018 14:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
07/11/2018 16:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/09/2018 00:00

Publicado em
19/09/2018 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 20:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 09:27

Prazo
19/09/2018 09:26

Expedição de Certidão.
18/09/2018 15:18

Vista (Contrarrazões)
18/09/2018 11:35

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
31/07/2018 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 09:31

Expedição de Certidão.
25/07/2018 13:38

Julgado virtualmente
13/07/2018 13:43

Juntada de Outros documentos
13/07/2018 13:34

Subprocesso Cadastrado
27/06/2018 00:00

Publicado em
26/06/2018 14:39

Prazo
26/06/2018 14:36

Expedição de Certidão.
25/06/2018 21:32

Acórdão registrado
25/06/2018 10:46

AcórdãoFinalizado
25/06/2018 00:00

Publicado em
20/06/2018 11:24

Documento Finalizado
19/06/2018 09:30

Não-Provimento
19/06/2018 09:30

Julgado
08/06/2018 00:00

Publicado em
03/05/2018 14:52

Inclusão em Pauta
27/04/2018 16:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/04/2018 16:48

Despacho À Mesa
29/01/2018 00:00

Publicado em
10/01/2018 00:00

Conclusos para decisão
09/01/2018 09:14

Conclusos para decisão
08/01/2018 18:40

Distribuído por sorteio
06/12/2017 00:00

Publicado em
01/12/2017 18:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/12/2017 17:06

Processo Cadastrado
29/11/2017 16:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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