09/09/2025 12:06

Prazo
09/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1047170-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 369-379) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP) - Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - 1º andar
05/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:12

Recurso Extraordinário
05/09/2025 18:12

Recurso Especial
10/06/2025 14:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:17

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
22/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:23

Prazo Intimação - 30 Dias
05/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:06

Vista (Contrarrazões)
28/04/2025 11:48

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
28/04/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:27

Prazo
02/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:23

Expedido Termo de Intimação
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:59

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/03/2025 18:04

Acórdão registrado
19/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/03/2025 14:08

Julgado virtualmente
14/03/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
12/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:43

Recebidos os autos do MP
11/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:57

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/01/2025 14:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/01/2025 11:50

Distribuído por competência exclusiva
16/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/01/2025 14:06

Processo Cadastrado
16/01/2025 10:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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