19/09/2025 10:20

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
19/09/2025 10:19

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
18/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:08

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
11/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:47

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:38

Prazo
09/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1043675-94.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Renato Jamil Francisco - Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário de p. 257/269, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - 1º andar
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 13:56

Recurso Extraordinário
27/08/2025 21:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 20:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:36

Prazo Intimação - 30 Dias
30/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:57

Vista (Contrarrazões)
26/06/2025 16:55

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
26/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:31

Prazo
29/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:02

Acórdão registrado
19/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 15:38

Julgado virtualmente
27/04/2025 15:16

Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
19/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:39

Expedido Termo de Intimação
07/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:41

Distribuído por sorteio
01/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 16:02

Processo Cadastrado
26/03/2025 16:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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