20/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:28

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1031064-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Construtora Tulipa Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 229-44) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP) - Giovanna Benetti de Freitas Fiorin (OAB: 306796/SP) - Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP) - 1º andar
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:38

Recurso Especial
30/06/2025 10:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 09:32

Prazo
03/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:03

Vista (Contrarrazões)
21/05/2025 16:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:42

Prazo Intimação - 30 Dias
02/04/2025 12:37

Unificação Pai
02/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:19

Julgado virtualmente
07/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:56

Subprocesso Cadastrado
07/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:05

Prazo Intimação - 30 Dias
24/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 17:04

Acórdão registrado
19/02/2025 15:55

AcórdãoFinalizado
18/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:00

Não-Provimento
17/02/2025 10:00

Julgado
16/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
16/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:43

Expedido Termo de Intimação
29/01/2025 12:45

Inclusão em Pauta
15/01/2025 18:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:26

Expedido Termo de Intimação
07/10/2024 11:48

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:52

Distribuído por competência exclusiva
07/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/09/2024 14:51

Processo Cadastrado
26/09/2024 09:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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